O PROGRAMA DA CDU, PARA O CONCELHO DE OLHÃO, PARA O MANDATO 2010-2014

“POR OLHÃO E PELOS OLHANENESES”

TEMOS UMA VISÃO PARA O CONCELHO

1 - O nosso programa eleitoral é um contributo para o futuro Plano Estratégico que o executivo eleito nas próximas eleições deverá discutir com os Olhanenses. O nosso programa é aberto à participação. Nesse sentido não é exaustivo. Nele apontamos a direcção das mudanças que se impõem - em ruptura com práticas, posturas e atitudes da actual maioria, que repudiamos e que consideramos lesivas dum clima de saudável participação democrática dos Munícipes - e um conjunto de propostas ponderadas, necessárias e exequíveis.
É um compromisso e um ponto de partida para a escolha das populações do Concelho, nas próximas eleições.

2 - Um território não é só um conjunto de funções e actividades. São também pessoas. Iremos construir uma cidade mais limpa e saudável. Olhão tem condições climatéricas excepcionais e deve proporcionar uma melhor qualidade ambiental aos seus habitantes. Actualmente, não é possível governar um território, uma cidade sem a participação dos cidadãos e das suas organizações. A democracia participativa, a informação e a transparência, são as chaves do bom governo local.

Queremos que Olhão seja um território sustentável, o que implica definir uma estratégia assente em 3 eixos:

• OLHÃO - CONCELHO DO MAR E DA RIA E DE TUDO O QUE LHE ESTÁ LIGADO (CLUSTER DO MAR)
• OLHÃO - CONCELHO DA CULTURA, DA MEMÓRIA E DA IDENTIDADE
• OLHÃO - CONCELHO DA INOVAÇÃO, DA TECNOLOGIA E DA CIÊNCIA

 

e intervir nas seguintes áreas:

1.  COMPETITIVIDADE ECONÓMICA

Hoje, as cidades são os grandes agentes do desenvolvimento económico de um território. Olhão, não tem tido capacidade para atrair a inovação empresarial e social.
A Autarquia deverá agir como polarizador de condições logísticas e de informação. Criar parcerias com Universidades e Centros de investigação.

2.  CONHECIMENTO, INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE

Preservar a memória de um território não significa marginalizar a inovação e a criação cultural. Os territórios e as cidades são feitos de memórias acumuladas que a cada geração cabe reinterpretar e acrescentar.
Uma estratégia de desenvolvimento não significa um corte com o passado, com a tradição. Pelo contrário, o desenvolvimento deverá integrar o passado. A inovação incorpora o antigo que é necessário conservar.
A destruição da memória colectiva e a descaracterização acelerada dos espaços históricos têm consequências fatais no desenvolvimento social e económico locais; com efeitos multiplicadores na degradação da qualidade de vida, no aumento da delinquência e no crescimento dos surtos de desertificação, insegurança, desintegração cultural e social que conduzirão ao consequente declínio.
O desenvolvimento de Olhão passa por uma aposta na cultura como espaço criativo. Esta aposta terá efeitos multiplicadores sobre toda a economia do concelho.
Se Olhão deseja atrair e reter investimento empresarial será fundamental investir na formação dos seus recursos humanos.
A População de Olhão é Jovem e tem futuro!

3. CAPACIDADE ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

Governar Olhão significa pôr a Câmara Municipal ao serviço dos olhanenses. A governação da CDU assentará na boa gestão dos recursos e na transparência.

4. SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nenhum território consegue um desenvolvimento sustentável se os actores desse território sofrerem ou estiverem em risco de exclusão. Muitos olhanenses sofrem de exclusão.
As preocupações sociais serão transversais a todas as políticas do município.

5. MEIO URBANO AMBIENTAL

Mais do que construir novos bairros ou promover grandes operações imobiliárias iremos promover a requalificação/reabilitação dos bairros históricos. Os espaços públicos serão devolvidos às populações através da sua reabilitação.
O desenvolvimento harmonioso de um território passa pela existência de regras claras sustentadas num Planeamento Urbano.
Iremos construir uma cidade mais limpa e saudável. As actividades de limpeza e salubridade a cargo do município serão reforçados, garantindo melhores condições de funcionamento dos respectivos serviços.

A complementaridade dos 3 eixos e das 5 áreas de intervenção, bem como a sua articulação com as 5 Freguesias, (no quadro dum diálogo intermunicipal, regional e nacional, com as Autoridades competentes), permitirão estabelecer referências de aproveitamento dos recursos naturais e humanos, de criação de riqueza e de instalação de serviços e estruturas que, respeitando o Ambiente e a Natureza, proporcionem num prazo relativamente curto, a eliminação de alguns dos constrangimentos económicos, sociais, culturais e democráticos, que condicionam o Concelho, e conduzir a uma situação em que dê gosto, não apenas morar, mas também viver no Município de Olhão.
A Candidatura e os Candidatos da CDU, comprometem-se com estes objectivos e esta Metodologia.

Entretanto, a CDU, propõe-se manter em vigor, tudo aquilo que considera útil e de interesse para o Concelho e para as populações, assim como se algo se afigurar pouco claro, será levado a discussão pública para se decidirem eventuais correcções.

Para além das grandes linhas de orientação atrás definidas, a candidatura CDU, apresenta as seguintes propostas concretas a realizar no Concelho de Olhão, no mandato 2010-2014:

Actividades Económicas

• Implementação do Gabinete de Apoio às Actividades Económicas, com o contributo do Conselho Consultivo Concelhio para as Actividades Económicas (a criar), para reanalisar todo o aparelho produtivo do Concelho;
• Relançamento de tudo o que estiver ligado ao Mar e à Ria, (Pescas, Marisqueio, Aquicultura em geral); Mais recifes artificiais e grande aposta na Construção e Reparação Naval na Náutica de Recreio de grande qualidade;
• Apoio ao Cooperativismo na comercialização de Bivalves e na comercialização de Produtos agrícolas. Concretização do processo de certificação da Marca “Produto de Olhão”;
• Criação do Código do Investidor, com incentivos, facilidades, isenções e outras condições atractivas; Definição de critérios de Gestão das Zonas Industriais. Criação dum Centro de Formalidades de Empresas;
• Apoio ao desenvolvimento da Agricultura, valorizando as potencialidades do Concelho e aproveitando alguns segmentos altamente competitivos, no sentido de os integrar numa estratégia de desenvolvimento sustentável do Município. Criação da Carta Agrícola do Concelho de Olhão;
• Estudo visando a instalação no Concelho, dum Matadouro Regional;
• Criação de espaços próprios de apoio à promoção e comercialização de produtos da agricultura tradicional, de agricultura biológica, assim como, maior divulgação e melhorias no funcionamento do Mercado tradicional que se realiza aos sábados;
• Aposta num Turismo de Eventos, com um calendário continuado e diversificado ao longo do ano, colocando Olhão permanentemente na agenda mediática e dinamizando a economia do Concelho;
• Promoção activa, em Portugal e no estrangeiro do Concelho de Olhão nas suas diversas vertentes (patrimonial, gastronómico, social, etc.), visando a atracção de investimento produtivo, gerador de riqueza e de postos de trabalho.

 

Participação dos Cidadãos e a Transparência

• Reuniões mensais, a efectuar pelo Presidente da Câmara e Vereadores, nas Freguesias e nos Bairros com os respectivos Moradores;
• Criação do Gabinete do Cidadão, onde o Munícipe poderá apresentar as suas questões e receber respostas no prazo de 10 dias úteis, com publicação no prazo de 72 horas, em Lista Especial, na página oficial da Câmara de Olhão, das questões colocadas, com a informação do nome do responsável pela resposta;
• Descentralização das reuniões dos Órgãos Autárquicos Municipais (Câmara e Assembleia) pelas Freguesias, reuniões que se realizarão em dias e horários compatíveis com a participação dos Munícipes. O período de intervenção do público observar-se-á sempre no início das reuniões;
• Publicação no prazo de 10 dias na página oficial do Município, das Actas das Reuniões da Câmara e Assembleia Municipais;
• Promoção de Campanhas Cívicas (com a participação das escolas), sensibilizando para aspectos como: Cidadania e Participação, Crianças em Risco, Ambiente, Defesa da Ria Formosa, História de Olhão, Património Cultural, etc.

 

Obras Estruturantes

• Construção de um Grande Salão e Parque de Exposições, direccionado para a promoção das Actividades Concelhias, ajustado para Eventos regionais e nacionais;
• Novo terminal de transportes fluviais de acesso às ilhas;
• Relocalização do terminal da EVA, na Zona da estação da REFER, criando um novo terminal conjunto de transportes, incluindo táxis;
• Concretização da Variante a Pechão, com ligação à VNO;
• Parque do Lazer e da Cultura, com infra-estruturas diversas, como Restaurante, Auditório ao ar livre, Lago Artificial, Circuito de Manutenção, valorizando nele as figuras da Cultura Olhanense e as suas obras, Sala de Leitura, Estufa-fria, etc.);
• Arranjo, requalificação e reorganização do Porto de Pesca de Olhão;
• Execução da Ecovia no percurso do Concelho de Olhão;
• Acompanhamento das obras supostamente em curso, como a Variante Norte, a requalificação da EN 125 e o Polis Ria Formosa, na óptica da sua fiscalização politica.

 

Ria Formosa e Ambiente

• Parar o mais rapidamente possível todas as descargas e escorrências para a Ria, designadamente junto ao T, Horta da Câmara e outros, seja reaproveitando as águas residuais, seja construindo um emissário submarino, que proceda ao reencaminhamento dos resíduos para o exterior da Ria;
• Implementação concreta do Conselho Técnico-científico/Observatório da Ria Formosa, com a participação dos Profissionais do Sector do Marisqueio e Técnicos / Cientistas dos diversos Organismos e Entidades;
• Destacamento de técnicos para o apoio directo aos produtores, com visitas regulares aos viveiros, incentivando as boas práticas;
• Desactivar ou reconverter (se possível e em coordenação com a AdA), a ETAR Poente;
• Criação de Ecopontos Marítimos, para depósito de óleos usados, embalagens contaminadas, pilhas, baterias, etc.;
• Promover a imagem de “Olhão, Concelho Amigo do Ambiente”, utilizando mais energias renováveis, painéis solares nos edifícios públicos – piscinas, escolas, pavilhões - tecnologia eléctrica e biodiesel; instalação de locais/pontos de carregamento de viaturas eléctricas; apoio simbólico à aquisição de viaturas amigas do ambiente; a CMO deve dar o exemplo fixando uma quota anual para aquisição deste tipo de veículos;
• Criação de pequenos Espaços Verdes, com Zonas de Lazer, com Apoio Social disseminados pelo Concelho, quer nas áreas urbanas, quer nas Freguesias rurais;
• Criação pelo Concelho de Itinerários Pedonais, no âmbito do Turismo de natureza;
• Acções de sensibilização ambiental nas escolas, com actividades exteriores (limpeza de praias, observação de aves, etc.), em parceria com Associações existentes;
• Plantação mensal de árvores nas alamedas, consoante o número de crianças nascidas e/ou registadas no Concelho;
• Criação de um pequeno Parque de Merendas, arborizado, no Cerro de São Miguel.

 

Obras e Urbanismo

• Criação dum sistema de apreciação e licenciamento de projectos, rápido e isento de interesses privados, autonomizado em relação à Secção de Obras, da CMO;
• Revisão e discussão pública do Plano Director Municipal durante o ano de 2010, peça fundamental para concertar a política de uso e ocupação do solo – numa lógica de dinâmicas marcadas pela qualidade, harmonia e respeito pelos valores arquitectónicos Olhanenses;
• Reapreciação e eventual anulação dos processos incorrectamente licenciados pela CMO, nos últimos 2 anos;
• Construção dos acessos e arruamentos envolventes ao Estádio José Arcanjo;
• Criação de zonas de estacionamento em pontos estratégicos dos aglomerados urbanos, incluindo à entrada Poente de Olhão, nas imediações do Estádio José Arcanjo;
• Construção e valorização de espaços públicos e equipamentos de lazer nos bairros e freguesias;
• Reequacionação do que fazer com a Rua do Comércio, com vista à revitalização da ocupação do centro da Cidade, com eventual cobertura de algumas das ruas pedonais.

 

Questões Sociais [a Saúde, Educação, a Assistência Social, Habitação Social (nas Freguesias), Transportes, Deficientes, etc.]

• Levantamento dos problemas e carências das populações para, num prazo de 2 anos, se hierarquizarem todas as necessidades Sociais e se definir a Carta Social do Concelho;
• Fazer de Olhão um “Concelho Amigo da Pessoa com Deficiência” com “Banco de Próteses” e outros artigos, adaptações em ruas, passeios, edifícios públicos, multibanco, apoios a empresas que empreguem pessoas com deficiência, etc.;
• Criação de Redes de Voluntariado, no apoio, aos mais diversos sectores Comunitários;
• Coordenar com o Centro de Emprego a participação de pessoas desempregadas em programas de trabalhos pontuais, de iniciativa da Autarquia;
• Apoio aos jovens casais na compra ou aluguer da 1ª habitação;
• Apoios diversos às empresas de Olhão, que criem 1ºs empregos para jovens do Concelho. Apoio aos Jovens à procura do 1º emprego;
• Formação técnico-profissional orientada para os sectores estratégicos da actividade económica do Concelho;
• Protocolos com farmácias e outras Entidades (cinemas, teatros, espectáculos, etc.) na obtenção de descontos e facilidades de aquisição de Medicamentos e outros para os reformados;
• Instalar nos jardins do Concelho mesas e cadeiras, para apoio de actividades de lazer para os mais idosos;
• Criação da Universidade Sénior de Olhão;
• Entabular contactos, para Instalação dum Pólo da Universidade Aberta, em Olhão;
• Criação da Escola das Artes e Ofícios Tradicionais.

 

Rede Viária, Caminhos Municipais e outras Infra-estruturas nas Freguesias

• Requalificação em alamedas arborizadas, ao longo das estradas que ligam as sedes das Freguesias à sede do Concelho, com introdução paralela de corredores para marchantes e bicicletas;
• Arranjo das Estradas (Cerro de São Miguel, Alfandanga, Murtais, Sulbetão, Jordana/Pereiro) e Caminhos Municipais;
• Limpeza e desmatação periódica de bermas das estradas e caminhos Municipais;
• Limpeza e desobstrução das Ribeiras e linhas de água do Concelho;
• Estudar e executar as redes de Água, Electricidade e Saneamento, ainda em falta.

 

Higiene e Limpeza

• Instituir a “Quinzena da Limpeza”, sob o lema “Olhão é limpinho e cheira bem”, simultaneamente em todas as Freguesias, com obvia incidência em Olhão, com diverso tipo de iniciativas e a participação de todos os Órgãos Autárquicos, das Escolas, Empresas, Colectividades, Associações, etc.;
• Novo Regulamento de Limpeza, no Concelho, nas Zonas Urbanas e de recolha de “monos” e “verdes”. Criação de um ou mais Ecopontos;
• Criação do Piquete de Limpeza e estudar a questão de turnos na Limpeza Urbana e higienização dos contentores.

 

Património Cultural

• Construção do Monumento aos tripulantes do Caíque que foram ao Brasil, junto à Biblioteca Municipal;
• Concluir (de acordo com escritos históricos), o Monumento na Praça da Restauração;
• Criação dum Gabinete Técnico de apoio à recuperação de casas antigas com valor patrimonial, seja na Zona Histórica (para fixar moradores), seja nas Freguesias;
• Revitalizar e apoiar a participação das populações nas festas;
• Alindamento das Rotundas, junto à Rua Patrão Joaquim Casaca, Estrada de ligação à Via do Infante, por Quelfes e junto ao Ria Shoping de monumentos alusivos, respectivamente, à Pesca com a réplica duma Traineira, às Operárias Conserveiras e aos Mariscadores da Ria Formosa dos Santos Populares.

 

Desporto e Cultura Colectividades e outras Associações de Interesse Público

• Definição de contratos-programa com todos os Clubes do concelho duma forma participada e transparente;
• Criação do Conselho Consultivo Concelhio do Desporto;
• Realização Bianual das “Olhanensíadas” (jogos com Jovens até aos 12 anos, de todo o Concelho);
• Realização Bianual do Concurso de Poesia e Ensaio Histórico sobre Olhão;
• Criação da Casa do Artista Olhanense (espaço polivalente para trabalho e ensaios de Bandas, grupos de Teatro, etc.);
• Realização dum Encontro Anual das Colectividades de Cultura e Recreio do Concelho.

Mobilidade, Trânsito, Transportes e Comunicações

• Estudo, análise e avaliação conjunta, com as diversas Entidades Transportadoras (EVA, CP e Câmara de Faro) do tráfego intermunicipal (Salgados), circuitos de entrada e saída e da necessidade de novas carreiras dos transportes públicos do Concelho;
• Revisão dos corredores e sentidos de trânsito, sobretudo na Cidade de Olhão, assim como a actualização permanente da sinalética de trânsito, no interior do Concelho;
• Gestão em harmónio, do estacionamento, em zonas pagas, conforme o período do ano;
• Funcionamento dos horários do mini-bus de acordo com o calendário de iniciativas que se realizam em Olhão, bem como a revisão dos percursos e zonas de paragem do mesmo;
• Criação dum parque para caravanas;
• Remoção das viaturas abandonadas na via pública;
• Melhorar a sinalética informativa no Concelho.

 

Os Serviços Camarários

• Motivação de todos os Trabalhadores Municipais e análise das suas funções profissionais, com vista à prestação de mais e melhor serviço à população, assim como a sua integração numa carreira profissional, gratificadora e decente. Formação profissional e cívica;
• Certificação da Qualidade da Gestão Autárquica, em todos os Serviços do Município, incluindo Juntas de Freguesia, Biblioteca, Casa da Juventude, Piscinas Municipais, Auditório Municipal e Empresas Municipais;
• Revisão da frota automóvel, sua justificação e utilização, começando pela Vereação;
• Todo o apoio e incentivo à Estrutura, Funcionamento, Meios, Recrutamento e Motivação do Corpo de Bombeiros Municipais;
• Construção do Canil / Gatil Municipal, em colaboração conjunta com as Associações de Defesa e Protecção dos Animais;
• Criação de 2 equipas polivalentes (pedreiro/pintor/electricista/canalizador), com dois Veículos-oficina, para apoio em pequenas reparações (mesmo particulares), nas Freguesias rurais.

 

Cemitérios

• Reparação e arranjo no Cemitério da Fuzeta;
• Colocação de escadotes-plataformas móveis, no acesso às catacumbas mais elevadas, em todos os Cemitérios Concelhios;
• Estudar a instalação e construção dum crematório, a utilizar facultativamente.

 

Outros
 

• Construção do novo Edifício dos Paços do Concelho;
• Concretização do Skate Parque;
• Incrementar a instalação, na Zona da Patinha, de outra Agência da CG Depósitos, assim como de nova Estação dos CTT;
• As taxas e tarifas, derramas, etc., a fixar pelos Órgãos Autárquicos de Olhão, pautar-se-ão sempre por preocupações de equidade e nunca, por sistema, serão aplicados os valores máximos que as Leis permitem; 
• Áreas/quiosques de informação turística na Estação da REFER e da EVA;
• Instalar em Olhão a Loja do Cidadão;
• Analisar a situação de acesso às bancas disponíveis nos mercados do Concelho. Clarificar a situação legal dos vendedores-produtores, no mercado de sábado;
• Fomentar e desenvolver parcerias com Universidade do Algarve (Faculdade de Ciências do Mar e Ambiente, Faculdade de Sociologia, etc.), para investigação e estudo de problemas relacionados com o Concelho e com as suas populações;
• Construção dum novo quartel para os Bombeiros de Olhão;
• Estudar a criação dum Corpo de Bombeiros Voluntários em Moncarapacho, com ambulância;
• .Dinamização de afinidades e relações Culturais e Económicas com Concelhos e Cidades Piscatórias a nível Nacional e Internacional;
• Relações Institucionais e funcionais, com todas as Entidades e Organismos com conexão ao Concelho (PNRF, CCDRA, RTA, G Civil, etc.,);
• Defesa efectiva da Regionalização;
• Atenção permanente, mas sobretudo no Verão - quando a população triplica – à operacionalidade dos serviços da Protecção Civil e às questões da Segurança Pública.

 

Por tudo isto, a CDU faz falta na Câmara de Olhão.

 

POR OLHÂO, PELOS OLHANENSES!

 

VIVA O CONCELHO DE OLHÂO

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